{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "510", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/ind_341_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e \u00e0 Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando um estudo para implementa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por sala: 1\u00ba ao 2\u00ba ano: 25 alunos (fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o), 3\u00ba ao 5\u00ba ano: 30 alunos (fase de transi\u00e7\u00e3o), 6\u00ba ao 9\u00ba ano: 35 alunos (reduzir para 30 alunos at\u00e9 2024); concomitante com a delibera\u00e7\u00e3o 221/CME/NA/MS (distanciamento m\u00ednimo em m^2). No caso da presen\u00e7a de alunos PCD (Pessoas com defici\u00eancia) adotar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 10% da turma acompanhado de um (a) professor (a) auxiliar."}]}