{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "95", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_51_pedro_leandro_ceara_deildo_alemao_gabi_marcia_sandro_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Comandante do 3\u00ba. Subgrupamento de Pol\u00edcia Militar Ambiental de Bataypor\u00e3-MS, SUBTENENTE SR. GILSON DE LIMA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tPer\u00edodo em que este \u00d3rg\u00e3o Institucional da Pol\u00edcia Militar Ambiental tomou conhecimento sobre o processo erosivo no per\u00edmetro da Fazenda S\u00e3o Domingos, nas Proximidades do Bairro Argemiro Ortega, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS;\r\nb)\tQuais procedimentos/medidas de notifica\u00e7\u00f5es realizadas pelas Pol\u00edcia Militar Ambiental referente ao processo erosivo da localidade em questionamento?\r\nc)\tAcaso tenham ocorrido notifica\u00e7\u00f5es via 3\u00ba. Subgrupamento de Pol\u00edcia Militar Ambiental de Bataypor\u00e3-MS: quais foram os resultados de notifica\u00e7\u00f5es e respostas obtidas frente \u00e0 tem\u00e1tica ambiental do processo erosivo na localidade em questionamento. \r\nd)\tA Pol\u00edcia Ambiental tem conhecimento de quais impactos o C\u00f3"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/ind_190_joao_dan_e_alemao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e com c\u00f3pia ao comandante do 8\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar, Sr. Ten. Cel. QOPM  JOS\u00c9 ROBERTO DE SOUZA, solicitando recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar  para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade Policial no Distrito de Nova Casa Verde. (Em anexo planta aprovada pela AGESUL)."}]}