{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "189", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/ind_124_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam executados os servi\u00e7os na Avenida Eurico Soares Andrade no trecho compreendido entre as ruas Francisco de Assis Reinaldt at\u00e9 a  Santa Catarina. Constando de:\r\nA)\tRebaixamento das guias do canteiro central;\r\nB)\tConstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para estacionamento de ve\u00edculos e motocicletas."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/ind_169_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para o rebaixamento das guias, com demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal, nos canteiros centrais das Avenidas abaixo:\r\n- Avenida Eurico Soares de Andrade, entre as Ruas Elzio Gon\u00e7alves Dias e a Rua S\u00e3o Vicente de Paula.\r\n- Avenida Antonio Joaquim Moura Andrade, entre as Ruas da Saudade e a Rua Elizabeth Rubiano."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/ind_485_edeildo_e_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para o rebaixamento da guia, com demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal no canteiro central da Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, trecho compreendido entre a Rua Esp\u00edrito Santo e a Rua Anauril\u00e2ndia, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/ind_488_ceara_.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a completude do cal\u00e7amento do entorno da quadra da Rodovi\u00e1ria D\u00e9cio Azevedo de Matos, no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS (fotos anexas) com rebaixamento de guias para acessibilidades aos cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas, de acordo a Lei Federal n\u00ba 7.853/89 e o Decreto n\u00ba 3.298/99, que balizam a pol\u00edtica nacional para integra\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ind_544_pedro_entrar_sessao_dia_16-11.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL solicitando que seja realizada urgentemente via de acessibilidade de tr\u00e2nsito aos cadeirantes e idosos no canteiro central da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade esquina com a Rua Jos\u00e9 Pereira sobrinho em frente ao Tempo da Igreja Evang\u00e9lica Internacional da Gra\u00e7a de Deus e ao Banco Sicredi, sendo que do lado referente a pra\u00e7a dever\u00e1 acontecer o rebaixamento da Guia no intuito de que melhore as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade (LEI N\u00ba 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, que \u201cInstitui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)\u201d."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/ind_592_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, indicando rebaixamento de guia e cal\u00e7ada entre a Rua Anauril\u00e2ndia e a Avenida Ivinhema, em frente \u00e0 Escola Estadual Marechal Rondon."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/ind_615_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando:\r\na)\tFaixa de Pedestres na Avenida Masahiko Azuma no trecho compreendido entre as Ruas Matae Suguimoto e a Avenida Andr\u00e9 Moya Perez (em ambas \u00e0s esquinas do encontro de vias - Bairro Portal do Parque);\r\nb)\tRebaixamento de Guia de Acesso para Estacionamento no Canteiro Central da Avenida Masahiko Azuma no trecho compreendido entre as Ruas Matae Suguimoto e a Avenida Andr\u00e9 Moya Perez (Bairro Portal do Parque)."}]}