{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "887", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/plc_7_-_ceara_acrecenta_plano_de_cargos_e_carreira.doc", "ementa": "\u201cAltera e Acrescenta a Sess\u00e3o lll, artigo Art. 25. \u00a71\u00ba ao capitulo V \u00e0 Lei Complementar n\u00ba. 135 de 04 de Janeiro de 2012, que Disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Nona Andradina, e da outras Providencias\u201d."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/ind_317_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018 e 422/2019, que solicitam que seja realizada uma revis\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do munic\u00edpio de Nova Andradina, respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios legais que possam ser destinados ao pagamento."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/ind_490_cida_retirada_na_reuniao_de_pauta.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o do PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DO SERVIDORES DO SUAS,  de acordo com as diretrizes da  NOB-RH/SUAS - Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do SUAS, no munic\u00edpio de Nova Andradina MS."}]}