{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_23_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria de Cidadania Assist\u00eancia Municipal \u2013 SEMCIAS, SRA. JULIANA CAETANO  ORTEGA, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do programa \u201cOficina do Sonho\u201d, bem como as demais que seguem:"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_048_deildo_gabi_sandro_leandro_wilson_ceara_pedro_marcia_arion_alemao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO  ORTEGA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) O que foi comprado pela assist\u00eancia social de frutas, legumes e hortali\u00e7as durante os \u00faltimos 04 anos? Enviar anexo dos comprovantes m\u00eas a m\u00eas que comprovem a compra.\r\nb) Enviar relat\u00f3rio m\u00eas a m\u00eas da destina\u00e7\u00e3o dessas frutas, legumes e hortali\u00e7as, durante os \u00faltimos 04 anos."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_52_marcia_arion_e_gabriela.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es da sele\u00e7\u00e3o dos jovens:\r\n\r\na)\tQuantos jovens participaram dos cursos de Aprendizagem e Forma\u00e7\u00e3o Profissional?\r\nb)\tQuais os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o dos jovens do Programa Jovem Aprendiz?\r\nc)\tQuais setores ir\u00e3o atuar esses jovens?\r\nd)\tTem previs\u00e3o de novos cursos?"}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_73_maria_aparecida_e_marcia.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nAs Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria de Cidadania Assist\u00eancia Social e Assist\u00eancia Social, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, requerendo que seja informado sobre  as a\u00e7\u00f5es do beneficio \u201cALUGUEL SOCIAL\u201d, contida na Lei n\u00ba 1.166 de 04 de dezembro 2013, Art. 8\u00ba e 9\u00ba, das al\u00edneas que segue.\r\n\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados na escolha  do  locador?\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio de quantas fam\u00edlias foram beneficiadas com aluguel social e seu valor pecuni\u00e1rio, nos \u00faltimos 04 anos?\r\n3. Informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio sobre qual o valor gasto com aluguel social neste \u00faltimos 04 anos?\r\n4. Informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio dos nomes dos locador nos \u00faltimos 04 anos?"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/requerimento_79_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao prefeito, Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, (SEMCIAS) Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, com c\u00f3pia para a Promotoria de Justi\u00e7a de Nova Andradina,  requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u00c0 SEMCIAS: \r\n1 \u2013 Existe levantamento em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua hoje, em Nova Andradina? Se sim, qual o volume dessa popula\u00e7\u00e3o?\r\n2- Quais as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo Munic\u00edpio para prestar assist\u00eancia a essa popula\u00e7\u00e3o, buscando a supera\u00e7\u00e3o desse estado?\r\n3 \u2013 Quais atitudes foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o a esse p\u00fablico no que tange \u00e0s medidas de enfrentamento \u00e0 Covid-19?\r\n4 \u2013 Quais as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo Munic\u00edpio na luta contra a desigualdade social da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e, tamb\u00e9m, daqueles que mendigam pelas ruas do munic\u00edpio?"}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/requerimento_84_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social - SEMCIAS, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo que sejam encaminhados os documentos pertinentes aos RECURSOS e GASTOS com COVID-19, dos seguintes t\u00f3picos:\r\n\r\nA.\tC\u00f3pia, na integra, de todos os processos licitat\u00f3rios das compras realizadas para a COVID-19, respectivos contratos e aditivos, relat\u00f3rio dos valores empenhados e pagos, com data de entrega dos produtos e data do pagamento, al\u00e9m das respectivas notas fiscais;\r\n\r\nB.\tC\u00f3pias de comprovantes de todos os repasses para as entidades dos recursos da COVID-19."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_89_cida_marcia_e_gabi.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, (SEMCIAS) Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades de pol\u00edticas p\u00fablicas realizada pela Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial e Cidadania de Nova Andradina \u2013 MS, nos \u00faltimos 4 anos, em conformidade da Lei Complementar  n\u00ba 190, de 17 novembro de 2015.\r\nSeguem os questionamentos:\r\n\r\n1- Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e campanhas que o munic\u00edpio est\u00e1 desenvolvendo em pr\u00f3 da igualdade racial? \r\n2- Qual o local/endere\u00e7o que a Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial e Cidadania est\u00e1 instalada? Quem \u00e9 o(a) coordenador(a)?\r\n3- O Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Cidadania est\u00e1 ativo? Se sim, quais s\u00e3o os seus membros? Informe com c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_92_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo que seja informado sobre o andamento da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para funcionamento dos aparelhos de ar condicionado no Centro Municipal da Juventude Ol\u00edvio Paro Dan, como segue:\r\n\r\na)\tO servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da rede j\u00e1 foi executado? Se n\u00e3o, qual  o prazo para  execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\nb)\tQuais s\u00e3o os impedimentos que a secretaria tem enfrentado para execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da  rede el\u00e9trica, caso ainda n\u00e3o tenha executado?\r\nc)\tQuando ocorreu o processo licitat\u00f3rio? Se n\u00e3o ocorreu, qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o?\r\nd)\tSolicitamos c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio da instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, caso j\u00e1 tenha ocorrido."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/ind_145_arion_gabriela_wilson_deildo_joao_dan_leandro_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de transporte para mun\u00edcipes em fragilidade social, que tenham per\u00edcia m\u00e9dica fora do munic\u00edpio."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/ind_353_ceara_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando estudos e viabiliza\u00e7\u00e3o de palestras online motivacionais e de cuidados psicol\u00f3gicos, para os servidores das Secretarias Municipais - incluindo os servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, vislumbrando os cuidados com os impactos causados pela pandemia da COVID-19."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/ind_385_ceara_.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Presidente da ACINA - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Nova Andradina-MS, Sr. RENATO DA SILVA LAZARINI, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio e/ou trocador retr\u00e1til nos banheiros de todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, coadunando com campanhas de incentivos para implanta\u00e7\u00e3o nos com\u00e9rcios que normalmente a presen\u00e7a de m\u00e3es/pais/respons\u00e1veis com crian\u00e7as que fazem uso de fraldas descart\u00e1veis \u00e9 mais duradoura (supermercados, lanchonetes, restaurantes, etc) do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}