{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "127", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/ind_067_ceara_alemao_semente.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 842, de 22 de Setembro de 2009, que \u201cInstitui o Servi\u00e7o Social nas Escolas da Rede Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d, sugerindo para tanto a Emenda: \u201cArt. 1. (...) Par\u00e1grafo 1\u00ba. A cada 500 alunos, 01 Assistente Social e 01 Psic\u00f3logo(a)\u201d, sendo que na Lei Original consta Par\u00e1grafo \u00fanico que passar\u00e1 a ser Par\u00e1grafo 2\u00ba, com id\u00eantica reda\u00e7\u00e3o, conforme Minuta do Projeto de Lei Complementar."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/ind_251_joao_dan_e_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO MAXIMIANO, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja disponibilizado um Psic\u00f3logo na ESF de Nova Casa Verde, para atender os mun\u00edcipes, devido a pandemia COVID-19, se faz necess\u00e1rio este suporte profissional."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ind_288_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que sejam contratados mais psic\u00f3logos para a rede (SUS) do nosso munic\u00edpio."}]}