{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_07_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes aos saldos totais atuais nas contas registradas no CNPJ da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como segue:"}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_38_fabio_e_gabriela.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos:\r\na)\tQuais os servi\u00e7os prestados por esta conceituada Secretaria? Todos eles est\u00e3o sendo efetivados de forma a atender as necessidades dos cidad\u00e3os novandradinenses? \r\nb)\tO quadro de funcion\u00e1rios da Secretaria est\u00e1 completo? Se o quadro est\u00e1 completo, todos est\u00e3o na ativa? Caso contr\u00e1rio, quais est\u00e3o faltando?\r\nc)\tCaso existam vac\u00e2ncias em alguns cargos, quais os motivos pelo qual a Secretaria n\u00e3o realiza processo seletivo ou mesmo concurso p\u00fablico para sanar as vagas?\r\nd)\tCom o quadro atual de  ativos, \u00e9 possivel atender toda a demanda da Secretaria, prestando um servi\u00e7o de quali"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_81_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS,  requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a compra de aparelhos celulares com o dinheiro do fundo COVID-19:\r\na)\tExiste conv\u00eanio firmado entre a Operadora de Telefonia M\u00f3vel Vivo e a Prefeitura Municipal de Nova Andradina? Se Sim, a operadora disponibiliza algum aparelho para uso das secretarias? Se sim qual a quantidade?\r\nb)\tQual a real necessidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social ter adquirido mais aparelhos celulares pelo Recurso COVID-19?\r\nc)\tQual foi a destina\u00e7\u00e3o dos aparelhos adquiridos?"}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/ind_185_ceara_e_wilson_.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina fotocopiadora (xerox) para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, exclusivamente para atender usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/ind_186_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR. EMERSON NANTES MATTOS, solicitando revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do valor das di\u00e1rias dos motoristas de transportes de vans, ambul\u00e2ncias, \u00f4nibus e afins, que realizam viagens intermunicipais e interestadual a servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Nova Andradina-MS."}]}