{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "133", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/requerimento_58_gabriela_delgado_e_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao prefeito, Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es  sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos com os recursos do PNAE para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos alunos na rede municipal de ensino de modo a atender tamb\u00e9m as demandas da agricultura familiar. \r\n\r\nA)\tO Munic\u00edpio de Nova Andradina tem promovido \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal de alimentos adquiridos com recursos do PNAE? Se sim. Enviar comprovante m\u00eas a m\u00eas da distribui\u00e7\u00e3o incluindo lista com os nomes das pessoas que receber\u00e3o os alimentos.\r\nB)\tQual o crit\u00e9rio utilizado pela administra\u00e7\u00e3o para promover a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos e com qual prioridade os alimentos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos?"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/ind_006_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Coleta e Distribui\u00e7\u00e3o de Produtos da Agricultura Familiar."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/ind_290_alemao_da_semente.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) resfriadores de mil litros cada com o intuito de atender aos Produtores da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind_511_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o/compra e doa\u00e7\u00e3o de adubo composto em Cama de Frango para utiliza\u00e7\u00e3o nas pequenas propriedades da Agricultura Familiar."}]}