{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "187", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/ind_122_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja chamado de concurso, profissional de sa\u00fade FISIOTERAPEUTA, para atuar especificamente com os atendimentos domiciliares."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/ind_134_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que sejam inclu\u00eddos os profissionais de sa\u00fade p\u00fablica \u201cFisioterapeutas\u201d e \u201cTerapeutas Ocupacionais\u201d, bem como todos os servidores que atuam no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, no rol de profissionais essenciais no combate \u00e0 COVID-19, como linha de frente junto aos pacientes suspeitos/contaminados, conforme j\u00e1 requerido pelo CREFITO, atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00ba. 086/2020GAPRE/CREFITO-13, e respeitando tamb\u00e9m o novo decreto do Governo do Estado de MS, publicado no dia 10 de mar\u00e7o de 2021, acrescentando no Decreto Estadual n\u00ba 15.391 de 16 de mar\u00e7o de 2020, reconhecendo como atividades e servi\u00e7os essenciais a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, os profissionais da sa\u00fade listados acima."}]}