{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "974", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/projeto_de_lei_3-2021-_receber_imovel_com_encargo.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Andradina a receber, com encargo, parte do im\u00f3vel (4.396,00m\u00b2) constante na matr\u00edcula 22.475, do 1\u00b0 Servi\u00e7o Registral de Im\u00f3veis de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_034_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis alugados pela prefeitura com c\u00f3pias dos contratos de loca\u00e7\u00e3o;\r\nb) A discrimina\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios de cada im\u00f3vel acima citado e valores custeados de loca\u00e7\u00e3o dos mesmos;\r\nc) O per\u00edodo do contrato de cada im\u00f3vel locado;\r\nd) A discrimina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por Secretaria que se utiliza dos mesmos;\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: As c\u00f3pias podem ser remetidas por arquivo digital."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_035_pedro_ceara_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tOs valores do \u201cImposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis\u201do ITBI, que foi recolhido para a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS referente ao antigo terreno do T\u00eanis Clube, via comprovante;\r\nb)\tExiste algum alvar\u00e1 expedido para constru\u00e7\u00e3o no referido local ap\u00f3s o seu desmembramento; se sim enviar c\u00f3pia."}]}