{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "138", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/ind_075_sandro_marcia_lobo_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, indicando a necessidade de viabilizar a redu\u00e7\u00e3o de valor da taxa da cobran\u00e7a imposta pela Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 590 de 05/07/2006, que regulamenta a coloca\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias para a coleta de entulhos de obra."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/ind_81_joao_dan_e_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Diretor da AGEHNOVA, LUCIANO LEAL DE SOUSA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando a redu\u00e7\u00e3o da taxa de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos de Casa Verde, em 50% parcelado em 24 (vinte e quatro vezes)."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/ind_226_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicita\u00e7\u00e3o para a REVIS\u00c3O na Lei Complementar n\u00ba 229/2018 que \u201cInstitui a taxa de coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Art. 6\u00ba, Classe C \u2013 Resid\u00eancia religiosa, e que tamb\u00e9m haja transpar\u00eancia na publicidade da modalidade de cobran\u00e7a nos Artigos 7\u00ba e 8\u00ba contidos na respectiva Lei."}]}