{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "450", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/projeto_de_lei_19_-__cida_bugre_e_subscritos.doc", "ementa": "Institui o programa de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos - PFAH nas escolas p\u00fablicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio no munic\u00edpio de NOVA ANDRADINA-MS, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/ind_246_cida_marcia_e_gabriela.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que sejam fornecidos ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS ou seja, KITS MESTRUAL, para mulheres nas Unidades Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) de Nova Andradina MS."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/ind_320_cida_marcia_gabi_ceara_fabio_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja INSTITUIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS - PFAH NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, OFERTANDO NOS ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ANDRADINA MS, conforme minuta do anteprojeto de lei, anexo."}]}