{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "43", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_034_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis alugados pela prefeitura com c\u00f3pias dos contratos de loca\u00e7\u00e3o;\r\nb) A discrimina\u00e7\u00e3o de todos os propriet\u00e1rios de cada im\u00f3vel acima citado e valores custeados de loca\u00e7\u00e3o dos mesmos;\r\nc) O per\u00edodo do contrato de cada im\u00f3vel locado;\r\nd) A discrimina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis por Secretaria que se utiliza dos mesmos;\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: As c\u00f3pias podem ser remetidas por arquivo digital."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_035_pedro_ceara_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tOs valores do \u201cImposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis\u201do ITBI, que foi recolhido para a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS referente ao antigo terreno do T\u00eanis Clube, via comprovante;\r\nb)\tExiste algum alvar\u00e1 expedido para constru\u00e7\u00e3o no referido local ap\u00f3s o seu desmembramento; se sim enviar c\u00f3pia."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_61_gabriela_deildo_sandro_leandro_wilson_ceara_e_pedro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento da Prefeitura Municipal:\r\na)\tQual o valor total gasto com a folha de pagamento mensal com os servidores p\u00fablicos contratados? Enviar comprovantes.\r\nb)\tQual o valor total gasto com a folha de pagamento mensal com os servidores p\u00fablicos concursados? Enviar comprovantes.\r\nc)\tQual o valor total gasto com a folha de servidores p\u00fablicos concursados, que recebem eventual gratifica\u00e7\u00e3o? Enviar comprovantes."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/requerimento_65_gabriela_edeildo_e_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que esse \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o repasse ao Legislativo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a eleva\u00e7\u00e3o de terra no cruzamento da Rua Waldemar do Carmo Martins, com a Avenida Rio Brilhante no Bairro Campo Verde.\r\na) J\u00e1 foi conclu\u00edda a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido local?\r\nb) Por que n\u00e3o foi retirada a eleva\u00e7\u00e3o de terra do cruzamento? \r\nc) Existe alguma programa\u00e7\u00e3o para retirada da mesma? Se sim, quando?"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/requerimento_80_gabriela_leandro_cida_pedro_e_sandro_cancelado.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS,  requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a compra de aparelhos celulares com o dinheiro do fundo COVID-19:\r\na)\tExiste conv\u00eanio firmado entre a Operadora de Telefonia M\u00f3vel Vivo e a Prefeitura Municipal de Nova Andradina? Se Sim, a operadora disponibiliza algum aparelho para uso das secretarias? Se sim qual a quantidade?\r\nb)\tQual a real necessidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social ter adquirido mais aparelhos celulares pelo Recurso COVID-19?\r\nc)\tQual foi a destina\u00e7\u00e3o dos aparelhos adquiridos?"}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/requerimento_91_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO-METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL:\r\n\r\na)\tEst\u00e1 sendo repassado o incentivo vari\u00e1vel por desempenho e qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, com base na portaria N\u00b0. 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio de aten\u00e7\u00e3o primaria, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, para o Munic\u00edpio?\r\nb)\tSe sim, desde quando o munic\u00edpio recebe esse incentivo? Qual o valor \u00e9 repassado mensalmente do recurso financeiro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?\r\nc)\tSe sim, do montante, qual a porcentagem est\u00e1 sendo repassada para gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho?"}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimento_100_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 \u2013 Como est\u00e3o os andamentos dos projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o das avenidas centrais e a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia?\r\n2 - Os recursos destinados para este fim est\u00e3o dispon\u00edveis?\r\n3 - Por quais motivos ainda n\u00e3o foram aplicados?  \r\n4- Quanto tempo ainda levar\u00e1 para que estas obras sejam iniciadas ou executadas?"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/ind_49_leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja viabilizados estudos com a finalidade de se isentar ou pagar proporcionalmente a taxa de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e o Alvar\u00e1 de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, Buffet (atendentes de decora\u00e7\u00e3o e materiais para festas) que laboram no per\u00edodo noturno, uma vez que, em raz\u00e3o dos Decretos Municipal e Estadual tiveram seu per\u00edodo de trabalho reduzido durante a Pandemia da COVID-19."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/ind_051_marcia_gabriela_edeildo_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que a Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, elabore um estudo para que viabilize a prorroga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba 253, de 7 de Outubro de 2020, de igual per\u00edodo."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/ind_115_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO,  solicitando com urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) aparelho celular android, destinado para a ESF de Nova Casa Verde"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/ind_131_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a compra de 16 (dezesseis) mesas de computadores para a Escola Municipal Brincando de Aprender \u2013 P\u00f3lo."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/ind_132_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de reformar o anfiteatro da Escola Municipal Jo\u00e3o de Lima Paes."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/ind_151_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarca\u00e7\u00f5es navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, \u00e0s margens do nosso munic\u00edpio com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhandu\u00ed, localizado na MS-340 pr\u00f3ximo ao km 152 da BR 267."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/ind_159_fabio_zanata.doc", "ementa": "Os Vereadores (a) que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando parceria entre o poder executivo e os professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, atrav\u00e9s de subs\u00eddio financeiro no valor aproximado de R$ 1.500,00 para a aquisi\u00e7\u00e3o de um notebook, juntamente com  o pagamento antecipado de at\u00e9 50% do 13\u00b0 sal\u00e1rio, em que o professor dever\u00e1 apresentar comprova\u00e7\u00e3o do gasto com o equipamento supracitado atrav\u00e9s de nota fiscal eletr\u00f4nica."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/ind_174_edeildo_triturador.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) triturador m\u00f3vel de galhos para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/ind_176_edeildo_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando investimentos em \u201cUniformes e EPI\u2019S\u201d, para a equipe do mutir\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/ind_184_leandro_gabi_deildo_wilson_pedro_sandro_ceara_.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, SR. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja compartilhado o acesso a Plataforma+Brasil com o Legislativo de Nova Andradina."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/ind_186_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR. EMERSON NANTES MATTOS, solicitando revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do valor das di\u00e1rias dos motoristas de transportes de vans, ambul\u00e2ncias, \u00f4nibus e afins, que realizam viagens intermunicipais e interestadual a servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Nova Andradina-MS."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/ind_198_marcia_e_gabi.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR EMERSON NANTES DE MATTOS, indicando um estudo para isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da taxa do lixo para pessoas que est\u00e3o inclu\u00eddas no programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/ind_357_gabriela_e_vereadores_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR, EMERSON NANTES DE MATOS solicitando que o munic\u00edpio possa ceder um ve\u00edculo para a \u201cUNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR ALTERNATIVO S\u00c3O JOS\u00c9\u201d."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/ind_370_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Procurador do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Sr. JAILSON PFEIFER, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o imediata do concurso p\u00fablico municipal em vig\u00eancia."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/ind_374_wilson_gabi_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos t\u00e9cnicos, com a finalidade de reformar e reestruturar a placa (p\u00f3rtico) de \u201cBoas Vindas\u201d  na entrada da cidade de Nova Andradina, advindo do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/ind_384_arion_ceara_cida_marcia_fabio_gabi_leandro_deildo_e_joao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja realizado a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba 042, de 26 de Junho de 2002, mais especificamente no Art. 157, \u00a71\u00ba como segue abaixo:\r\n\r\nArt. 157. O adicional por tempo de servi\u00e7o \u00e9 devido por quinq\u00fc\u00eanio de efetivo exerc\u00edcio no Munic\u00edpio, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do respectivo cargo. \r\n\r\nDe:\r\n\u00a71\u00ba. O adicional corresponde para cada q\u00fcinq\u00fc\u00eanio completo a 5% (cinco por cento), at\u00e9 o limite de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nPara:\t\t\r\n                       \u00a71\u00ba. O adicional corresponde para cada quinqu\u00eanio completo a 5% (cinco por cento), at\u00e9 o limite de 40% (40 por cento)."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/ind_400_fabio_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma sala para alocar gabinete odontol\u00f3gico no Projeto Conviver."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/ind_541_wilson_retirada_na_reuniao_pauta_16-11.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas extens\u00f5es (prolongamento) das Ruas: S\u00e3o Jos\u00e9 e Milton Modesto, entre a Rua Pastor J\u00falio de Alencar e Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos."}]}