{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "168", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/requerimento_69_maria_aparecida_e_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr\u00aa JULLIANA CAETANO ORTEGA, informando sobre cronograma das a\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 957 de 24 de mar\u00e7o de 2011, que institui a Semana Social e tamb\u00e9m da Lei n\u00ba1521, de 16 maio de 2019, que institui o \u201cMaio Laranja\u201d no \u00e2mbito municipal . \r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o local, data e hor\u00e1rio, que ser\u00e1 promovida as a\u00e7\u00f5es da semana do servi\u00e7o sociais, contida na Lei n\u00ba 957 de 24 de mar\u00e7o de 2011.\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o cronograma das campanhas educativas, semin\u00e1rios, simp\u00f3sio e demais a\u00e7\u00f5es contidas Lei n\u00ba 1521, de 16 maio de 2019, que institui o \u201cMaio Laranja\u201d, como datas, local e hor\u00e1rios, da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o combate e de preven\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00f5es sexual.\r\n\r\n3.\tInforma\u00e7\u00f5es sobres quais canais de comunica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o mobili"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/ind_026_marcia_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, SRA. JULIANA ORTEGA, indicando a necessidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cVaca Mec\u00e2nica\u201d para o munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/ind_061_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o, \u201ccelulares e chips\u201d, para todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/ind_105_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS,  SRA. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja viabilizada adequa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para funcionamento dos aparelhos de ar condicionado no Centro Municipal da Juventude Municipal \u201cOl\u00edvio Paro Dan\u201d."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/ind_106_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja criado/regulamentado o FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/ind_123_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que AMPLIE a faixa et\u00e1ria de atendimento de adolescentes e jovens at\u00e9 23 anos, no CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE OLIVIO PARO DAN, e tamb\u00e9m a estrutura\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica para o atendimento do mun\u00edcipes."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/ind_126_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, indicando a necessidade de viabilizar \u201cReforma e Adapta\u00e7\u00f5es de Banheiros P\u00fablicos em Moradias de Pessoas com Defici\u00eancia em Casas de Programas Sociais\u201d."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/ind_128_wilson_e_alemao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja implantada uma Casa de Apoio \u00e0 sa\u00fade, na cidade de Dourados MS, para fins de acolher e amparar os nossos mun\u00edcipes que deslocam para este objetivo."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/ind_145_arion_gabriela_wilson_deildo_joao_dan_leandro_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de transporte para mun\u00edcipes em fragilidade social, que tenham per\u00edcia m\u00e9dica fora do munic\u00edpio."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/ind_154_marcia_e_maria_aparecida.doc", "ementa": "As Vereadoras (e) que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, indicando a necessidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de Bolsa Amamenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/ind_165_maria_aparecida_e_fabio_zanata.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO  C\u00c2MARA, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho (SEDHAST), Sr\u00aa. ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGO NOBRE, solicitando que seja AMPLIADO  o n\u00famero de vagas/atendimento do Programa Vale-Renda, no munic\u00edpio de Nova Andradina- MS, para 1000 (mil) BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/ind_173_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2017, que solicita que seja implantado o Projeto de Lei CENTRO-DIA PARA IDOSOS, que visa oferecer aos idosos um local onde possam passar o dia enquanto seus familiares trabalham, recebendo acompanhamento m\u00e9dico, psic\u00f3logo e nutricional, nos moldes de uma creche. (segue em anexo a minuta do projeto)."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/ind_210_ceara_gabi_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, \u00e0 Merit\u00edssima Ju\u00edza da Vara Criminal de Nova Andradina, Sra. CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 7\u00aa. Subse\u00e7\u00e3o Nova Andradina, Sr. ILSON CHERUBIM, ao Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN), Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, \u00e0 Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (FENA/FINAN), Sra. MAGALY APARECIDA SAMPAIO COELHO, \u00e0 Presidente do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Nova Andradina-MS, Sra. ETIENE C\u00cdNTIA FERREIRA CHAGAS, ao Diretor da AGEPEN \u2013 Nova Andradina, Sr. EDIR RUBENS QUEIROZ CAMPOS e \u00e0 Psic\u00f3loga e Assistente de Per\u00edcia, Sra. PATR\u00cdCIA GABRIELA MAGALH\u00c3ES, solicitando que, embasados no Art. 17, e seguintes da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que trata da \u201cAssist\u00eancia Educacional a instru\u00e7\u00e3o escolar e a forma\u00e7\u00e3o profissional do preso e do internado\u201d, possam ser elaborados estudos e projetos de parcerias com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais firmando conv\u00eanio para utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra remunerada em servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, reformas e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e edif\u00edcios p\u00fablicos municipais (tais como escolas, ESFs, Centro de Atendimento M\u00e9dico, Hospital, Secretarias, etc), vislumbrando a Remi\u00e7\u00e3o da Pena dos Encarcerados por meio do Trabalho Prestado."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/ind_227_cida_gabriela_e_marcia_.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Cidadania Assist\u00eancia Municipal- SEMCIAS, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA solicitando que seja reativado o programa \u201cOFICINA DOS SONHOS\u201d, em sua integralidade."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/ind_230_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social (SEMCIAS), Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal LGBTQIA+ (Segue ANTE PROJETO em Anexo).\r\n\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo mun\u00edcipe e representante da Comunidade LGBTQIA+ Eder Lu\u00eds."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JO\u00c3O DAN - PDT, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/ind_244_gabriela_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr, EMERSON NANTES MATOS, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr\u00aa JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando \u201cEstudos para a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial Municipal \u00e0 Pessoa Economicamente Vulnerabilizada, em decorr\u00eancia da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica causada pela COVID-19\u201d (Segue em anexo, a Lei Municipal N\u00b0. 901, de 23 de Abril de 2021, sancionada pelo Poder Executivo do munic\u00edpio de Nova Alvorada-MS)."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/ind_251_joao_dan_e_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO MAXIMIANO, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja disponibilizado um Psic\u00f3logo na ESF de Nova Casa Verde, para atender os mun\u00edcipes, devido a pandemia COVID-19, se faz necess\u00e1rio este suporte profissional."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/ind_262_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja instalado ar condicionado no CRAS Durval Andrade Filho, no Bairro Bela Vista 2, na Rua Sergio Tib\u00farcio dos Santos s/n."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/ind_449_cida_e_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e a Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja criado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia em Nova Andradina MS"}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/ind_451_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA ORTEGA, solicitando que seja feita uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o sobre o local apto para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui acesso \u00e0 internet e necessitaram do agendamento para a emiss\u00e3o do documento de identidade, uma vez que a URPI (Unidade Regional de Per\u00edcia e Identifica\u00e7\u00e3o) s\u00f3 realiza o atendimento com agendamento pr\u00e9vio."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/ind_560_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja feita a ADES\u00c3O no Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SINAPIR), institu\u00eddo atrav\u00e9s do  Estatuto da Igualdade Racial (Lei n\u00ba 12.288/2010) do Governo Federal."}]}