{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "75", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/requerimento_049_maria_aparecida_marcia_gabriela_pedro_deildo_e_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de servidores municipais e seus enquadramentos nos seguintes termos:\r\n\r\n1) Relat\u00f3rios da quantidade de servidores municipais efetivos pertencentes ao Poder Executivo;\r\n2) Relat\u00f3rios apontando o total de servidores contratados;\r\n3) Relat\u00f3rios de quantos funcion\u00e1rios recebem at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos;\r\n4) Relat\u00f3rio dos valores pagos mensalmente em cesta b\u00e1sica para os aniversariantes do m\u00eas no \u00faltimo trimestre (jan. fev. mar\u00e7o/2021);\r\n5) C\u00f3pia do Contrato licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_50_leandro_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, o qual dever\u00e1 encaminhar c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios Municipais, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na) Qual a data da \u00faltima valida\u00e7\u00e3o e estimativa da pr\u00f3xima atualiza\u00e7\u00e3o do LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho no que tange aos servidores p\u00fablicos municipais?\r\nb) Qual o Per\u00edodo de Vig\u00eancia do PCMSO (Plano de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional?);\r\nc) Qual o per\u00edodo de Vig\u00eancia do PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o dos Riscos Ambientais)"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/ind_205_marcia_e_maria_aparecida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. LUCIANO LEAL, indicando viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Conjunto Habitacional para Servidores P\u00fablicos Efetivos."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/ind_215_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secretario de Municipal de Financias e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja criada fun\u00e7\u00e3o gratificada aos servidores do Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU de Nova Andradina/MS."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JO\u00c3O DAN - PDT, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/ind_224_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Diretor do Hospital Regional de Nova Andradina Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que se viabilize estudos para a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, incluindo os servidores da FUNSAU de Nova Andradina/MS."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/ind_225_fabio_zanata_nao_entrou_gabriela_havia_feito_primeiro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja viabilizado estudo com a finalidade da Prefeitura Municipal fazer a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/ind_249_fabio_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando estudos com a finalidade de incluir o Artigo 5\u00ba- B, conforme o modelo abaixo, no Decreto Municipal n\u00ba1.455/2014:\r\nArt. 5\u00b0-B. A licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade n\u00e3o gozada, poder\u00e1 ser convertida em pec\u00fania ao servidor de provimento efetivo que requerer e demonstrar por meio de provas irrefut\u00e1veis que os valores totais percebidos ser\u00e3o gastos especificamente para: Aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou reforma de bem im\u00f3vel destinado a habita\u00e7\u00e3o e/ou para compensar d\u00e9bitos tribut\u00e1rios (IPTU, ISSQN, ITBI, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA), sendo que no caso de compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, os valores a serem pagos em pec\u00fania se limitam aos valores dos referidos d\u00e9bitos."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/ind_308_cida_e_todos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclus\u00e3o dos servidores efetivos e contratados da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA \u2013 SEMCIAS no grupo priorit\u00e1rio da vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, considerando Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e a Lei 14.023/2020."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/ind_339_cida_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja feita a inclus\u00e3o dos servidores efetivos e contratados da Ag\u00eancia Regional de Tr\u00e2nsito de Nova Andradina \u2013 DETRAN MS, no grupo priorit\u00e1rio da  vacina\u00e7\u00e3o  COVID-19."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/ind_490_cida_retirada_na_reuniao_de_pauta.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o do PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DO SERVIDORES DO SUAS,  de acordo com as diretrizes da  NOB-RH/SUAS - Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do SUAS, no munic\u00edpio de Nova Andradina MS."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/ind_562_ceara_e_subscritos.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que o Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, em suas compet\u00eancias, possa Incorporar Abono ao Sal\u00e1rio dos Funcion\u00e1rios p\u00fablicos Municipais no m\u00eas de Dezembro e que seja reposto o \u00edndice inflacion\u00e1rio de 5,20% no m\u00eas de Janeiro de 2022 referente \u00e0 data base 03/2020 a 02/2021 vetado na oportunidade pela lei 173/2020."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/ind_585_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que o munic\u00edpio possa disponibilizar aos servidores p\u00fablicos municipais com renda salarial igual ou inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, 01 (uma) cesta b\u00e1sica mensal."}]}