{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "471", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/projeto_de_lei_38_-_marcia_-_tombamento_moura_andrade.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o tombamento por interesse educacional, social e hist\u00f3rico, a Escola Municipal Antonio Joaquim de Moura Andrade.\""}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/projeto_de_lei_40_-_gabriela.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_01_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/requerimento_57_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos/\u00f4nibus escolares:  \r\na)\tQuantos Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans) possui o munic\u00edpio de Nova Andradina-MS? \r\nb)\t\u00c9 poss\u00edvel precisar a quantidade de Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans) que est\u00e3o precisando de manuten\u00e7\u00e3o?\r\nc) Qual o estado mec\u00e2nico e de utiliza\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans)? Acaso, haja problema com os ve\u00edculos: especificar as necessidades de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nd) A manuten\u00e7\u00e3o dos tac\u00f3grafos est\u00e1 em dia?\r\ne) Os Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans) est\u00e3o segurados?\r\nf) Qual o valor gasto em manuten\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/requerimento_62_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que ap\u00f3s ouvirmos o mun\u00edcipe e Prof. OSNY S. RIBEIRO, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando: \r\n\r\na)\tQuantidade de alunos por sala de aula no munic\u00edpio do 1\u00ba (primeiro) ao 9\u00ba (nono) ano do Ensino Fundamental;\r\nb)\tQuantidade de alunos PCD (Pessoas com Defici\u00eancia);\r\nc)\tQual c\u00e1lculo est\u00e1 sendo utilizado para determinar a quantidade de alunos por sala de aula?\r\nd)\tSendo responsabilidade do munic\u00edpio os anos iniciais: quais medidas est\u00e3o sendo tomadas, uma vez que o Estado est\u00e1 fechando salas de aula progressivamente? Ressaltando que no ano de 2022 devem fechar as turmas de 4\u00ba (quarto) ano e sequencialmente de 5\u00ba (quinto) ano.\r\ne)\tDe que maneira o munic\u00edpio de Nova Andradina pretende cumprir a Meta 6 do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo/Per"}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_70_wilson_para_sessao_de_01-06.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), PROF. DR. LA\u00c9RCIO ALVES DE CARVALHO, com c\u00f3pia \u00e0 Ger\u00eancia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Campus Nova Andradina, PROF. DR. SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, requerendo informa\u00e7\u00f5es, relativo a o an\u00fancio da implanta\u00e7\u00e3o do novo curso de gradua\u00e7\u00e3o de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para 2021, na unidade de Nova Andradina, fato que n\u00e3o aconteceu.\r\n                                                                                                                                                                                                                                       \r\n  \r\na)\tQual foi a data que a UEMS anunciou o curso em quest\u00e3o? \r\nb)\tQual seria o per\u00edodo da implanta\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino do mesmo?\r\nc)\tSe foi divulgado e n\u00e3o ocorreu, quais foram os reais motivos?\r\nd)\tPorque n\u00e3o"}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimento_87_ceara_arion_e_gabriela.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e \u00e0 Diretora do Departamento de Cultura, Sra. ANA L\u00daCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tEncaminhar os extratos da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA dos \u00faltimos quatro anos, conforme os percentuais previstos no artigo 4\u00ba da Lei N\u00ba 602, de 29 de Agosto de 2006.\r\nb)\tDesde sua cria\u00e7\u00e3o, qual montante destinado pelo poder p\u00fablico para o FUNDO DE CULTURA at\u00e9 os dias atuais? Existe algum saldo banc\u00e1rio na conta do fundo? Se sim, encaminhar comprova\u00e7\u00e3o.\r\nc)\tSegundo os fins estipulados nos incisos do artigo 5\u00ba, quais cursos foram oferecidos nos \u00faltimos quatro anos atrav\u00e9s do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA?"}, {"id": "2883", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/requerimento_115_ceara_e_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que, ap\u00f3s ouvirmos o mun\u00edcipe e Prof. OSNY S. RIBEIRO, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura da turma do 6\u00b0. ano no per\u00edodo vespertino na rede municipal de ensino:\r\n\r\n1- Qual \u00e9 a poss\u00edvel demanda de alunos para o per\u00edodo vespertino \u00e0 alunos do 6\u00b0. ano? \r\n2- Em 2021, qual \u00e9 o n\u00famero total de alunos matriculados do 5\u00b0. ano (matutino/vespertino) e 6\u00b0. ano (matutino)?\r\n3- As salas de aula das turmas do 5\u00b0. ano (matutino/vespertino) e 6\u00b0. ano (matutino) est\u00e3o lotadas? \r\n4- Qual o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos, por sala de aula, adotado pela rede de ensino da turma do 5\u00b0. Ano (matutino/vespertino) e 6\u00b0. ano (matutino)?\r\n5- Quais escolas oferecem a turma do 5\u00b0. ano (matutino/vespertino) e 6\u00b0. ano (matutino)? O total de salas de aula ocupadas pela turma do 5\u00b0. ano (matutino/vespertino) e 6\u00b0. ano (matutino)?\r\n6- Quais s\u00e3o as escolas e quantas salas de aula ociosas no per\u00edodo vespertino? Informar tamb\u00e9m as escolas que n\u00e3o tem sala ociosa no vespertino."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/ind_017_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento de creches."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/ind_019_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando escolas em Per\u00edodo Integral."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/ind_023_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja elaborado estudos e, posteriormente, a cria\u00e7\u00e3o da Semana da Tecnologia, juntamente com o IFMS e UEMS."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/ind_024_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos no sentido de que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o e fortalecimento do material pedag\u00f3gico para professores e alunos."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/ind_025_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos no sentido de que seja realizada a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/ind_039_ceara_pedro_e_gabriela.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, propondo, a fim de melhorar a transpar\u00eancia do processo seletivo de contrata\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, que seja elaborado projeto com as medidas a seguir:\r\n\r\n1.\tDivulga\u00e7\u00e3o das vagas e unidades escolares no ato do lan\u00e7amento do processo seletivo; n\u00e3o sendo poss\u00edvel, que se efetue no Edital de Classifica\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tInclus\u00e3o de Prova Avaliativa Objetiva no processo seletivo, a cada dois anos.\r\n3.\tNo edital de classifica\u00e7\u00e3o incluir rela\u00e7\u00e3o dos impedidos por for\u00e7a do v\u00ednculo de contrato de 24 meses;\r\n4.\tAp\u00f3s o per\u00edodo do processo, criar novas vagas, apenas para os casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/ind_054_maria_ap_santos_correia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da \u201cEscola Brincando de Aprender \u2013 Polo\u201d, situada na Avenida Eulenir de Oliveira Lima, n\u00ba 60, Bairro Morada do Sol."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/ind_055_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando os servi\u00e7os de reforma, reparos e constru\u00e7\u00e3o, conforme descrito abaixo, na Escola Municipal Pingo de Gente - P\u00f3lo:\r\n\r\n\u2022\tCONSTRUIR UM BLOCO COM NOVOS ESPA\u00c7OS PARA COZINHA, REFEIT\u00d3RIO, BIBLIOTECA/ SALA DE LEITURA, ALMOXARIFADO, ETC;\r\n\u2022\tRESTAURAR MOBILI\u00c1RIO DA COZINHA.;\r\n\u2022\tREFORMAR A ATUAL COZINHA PARA ATENDER A CORDENA\u00c7\u00c3O E, POR CONSEGUINTE, AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES;\r\n\u2022\tCONSTRUIR RAMPAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/ind_129_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA, GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e \u00e0 Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Aulas de Treinamento Esportivo nas Escolas Municipais de Nova Andradina-MS."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/ind_130_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA., GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI  e \u00e0 Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Novaandradinense de Cultura, SRA. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando a inclus\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para 2022, o percentual de 1% para a Cultura, disponibilizando esses recursos para capta\u00e7\u00e3o de artistas locais atrav\u00e9s de editais."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/ind_131_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a compra de 16 (dezesseis) mesas de computadores para a Escola Municipal Brincando de Aprender \u2013 P\u00f3lo."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/ind_132_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de reformar o anfiteatro da Escola Municipal Jo\u00e3o de Lima Paes."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/ind_137_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e \u00e0  Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que providencie um novo parquinho infantil na Escola Lu\u00eds Cl\u00e1udio Josu\u00e9 no Distrito de Nova Casa Verde, adequado a Lei Municipal N\u00ba. 851, de 07 de Dezembro de 2009 (Em Anexo), que \u201cAutoriza a Instala\u00e7\u00e3o de Parques Infantis em Pra\u00e7as P\u00fablicas e Escolas de Nova Andradina, equipados com brinquedos adaptados a crian\u00e7as com necessidades especiais\u201d."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/ind_149_ceara_e_gabriela.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, para entrar em vigor no ano de 2022, a viabiliza\u00e7\u00e3o de Int\u00e9rpretes de L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as recep\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos das diversas \u00e1reas da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/ind_153_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos ares condicionados da Escola da Escola Luis Cl\u00e1udio Josu\u00e9 em Nova Casa Verde."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/ind_159_fabio_zanata.doc", "ementa": "Os Vereadores (a) que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando parceria entre o poder executivo e os professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, atrav\u00e9s de subs\u00eddio financeiro no valor aproximado de R$ 1.500,00 para a aquisi\u00e7\u00e3o de um notebook, juntamente com  o pagamento antecipado de at\u00e9 50% do 13\u00b0 sal\u00e1rio, em que o professor dever\u00e1 apresentar comprova\u00e7\u00e3o do gasto com o equipamento supracitado atrav\u00e9s de nota fiscal eletr\u00f4nica."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/ind_178_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor da UEMS, Sr. SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, solicitando esfor\u00e7os no sentido de se conseguir trazer Cursos de Enfermagem e Engenharias para o campus de Nova Andradina/MS, da \u201cUniversidade Estadual do Mato Grosso do Sul\u201d - UEMS."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/ind_181_maria_aparecida_gabriela_deildo_e_josenildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr\u00aa. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja viabilizada contrata\u00e7\u00e3o do PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA  ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: AUTISTAS, na rede de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/ind_250_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizado os servi\u00e7os de reforma, adequa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia para o refeit\u00f3rio da Escola Municipal Professor Jo\u00e3o de Lima Paes."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/ind_271_fabio_joao_deildo_pedro_alessandro_gabi_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador, SR. NELSON TRAD, ao Prefeito Municipal SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, SRA. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que toda a rede de ensino municipal seja pintada com tinta repelente."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/ind_273_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. PAULO CORR\u00caA, \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, Sra. MARIA CEC\u00cdLIA AMEND\u00d4LA DA MOTTA, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a possibilidade de Equipar com 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU\u2019s e 15 (quinze) aparelhos de computadores a Escola Estadual Irman Ribeiro de Almeida e Silva."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/ind_291_gabi_fabio_leandro_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja cedida uma pedagoga ou estagi\u00e1ria, para auxiliar nas atividades remotas, no Lar Alternativo S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/ind_341_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e \u00e0 Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. MARIA NEUZA DE SOUZA ROSA, solicitando um estudo para implementa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por sala: 1\u00ba ao 2\u00ba ano: 25 alunos (fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o), 3\u00ba ao 5\u00ba ano: 30 alunos (fase de transi\u00e7\u00e3o), 6\u00ba ao 9\u00ba ano: 35 alunos (reduzir para 30 alunos at\u00e9 2024); concomitante com a delibera\u00e7\u00e3o 221/CME/NA/MS (distanciamento m\u00ednimo em m^2). No caso da presen\u00e7a de alunos PCD (Pessoas com defici\u00eancia) adotar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 10% da turma acompanhado de um (a) professor (a) auxiliar."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/ind_358_gabi_fabio_ceara_marcia_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, para que seja regulamentada a nova Lei n\u00b0 14.164/21, que inclui nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Al\u00e9m disso, que fique institu\u00edda a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, a ser realizada anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o, em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/ind_383_arion_ceara_cida_marcia_leandro_sandro_edeildo_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1.430, de 12 de Janeiro de 2018, mais especificamente no Art. 14, suprimindo requisito IV, como segue:\r\nArt. 14. Poder\u00e3o Concorrer ao mandato de Diretor e Diretora \u2013 Adjunto, os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica efetivos (estatut\u00e1rios e/ou celetistas), que obede\u00e7am aos seguintes requisitos;\r\nIV. Tenham cumprido est\u00e1gio probat\u00f3rio em pelo menos uma matr\u00edcula."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/ind_391_ceara_e_subscritos_.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que o Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS exija comprovante de vacina contra a COVID-19 dos pais e respons\u00e1veis de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que est\u00e3o retornando \u00e0s atividades escolares no m\u00eas de agosto, do ano corrente."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/ind_399_fabio_arion_maarcia_alemao_joao_dan_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam realizados reparos na quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Mundo da Crian\u00e7a."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/ind_452_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos com a finalidade de incluir o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 37 da Lei Complementar n\u00ba 47, de 25 de Outubro de 2002, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/ind_453_fabio_pediu_para_retirar_na_pre_pauta.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. RENATO PIERETTI CAMARA, solicitando apoio a fim de viabilizar Emenda parlamentar para reformar bebedouros, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, computadores, m\u00f3veis para a biblioteca, livros, materiais did\u00e1ticos, entre outras necessidades, para a Escola Estadual Padre Anchieta, em Nova Andradina-MS."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/ind_459_fabio_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando \u201cforma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o amparada por membros da SEMEC, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e sociedade Civil e estudos com a finalidade de reformular os estatutos do magist\u00e9rio e do servidor p\u00fablico\u201d."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/ind_473_cida_gabi_fabio_deildo_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, com c\u00f3pia \u00e0 Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO, solicitando que seja destinado \u00f4nibus espec\u00edfico para o transporte dos alunos dos projetos sociais: Banda municipal Get\u00falio Vargas, Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) Horto Florestal, Programa Jovem Aprendiz, Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB), no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/ind_517_ceara.doc", "ementa": "a) Abertura de vaga para auxiliar de biblioteca no pr\u00f3ximo concurso do munic\u00edpio;\r\nb) A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um (a) profissional da educa\u00e7\u00e3o para a biblioteca municipal de Nova Andradina;\r\nc) Reorganiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de atendimento da biblioteca municipal:\r\nc.1: Segunda-feira a sexta feira das 7:00h as 17:00h; \r\nc.2: Aos s\u00e1bados das13:00h as 17:00h;\r\nd) Aquisi\u00e7\u00e3o de novas literaturas baseadas nos quesitos \u00e9tnicos-raciais e s\u00f3cioecon\u00f4micos do s\u00e9culo XXI."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/ind_545_leandro_retirada_na_reuniao_pre_pauta.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. REINALDO AZAMBUJA, e a Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. MARIA CEC\u00cdLIA AMENDOLA DA MOTTA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de outra escola de Tempo Integral na Rede Estadual de Ensino no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS seguindo a Meta 6 do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE) que visa \u201cImplantar e implementar gradativamente educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 65% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, acordando com a Lei n.\u00ba 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024"}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ind_546_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POCRIWIECKI, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de Creche de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Portal do Parque."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/ind_550_ceara_e_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIEKI, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um (01) posto de transforma\u00e7\u00e3o para Escola Municipal Mundo da Crian\u00e7a em Nova Andradina-MS."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ind_565_arion_e_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de sopradores el\u00e9tricos de folhas, para auxiliar os servidores respons\u00e1veis pela limpeza nas escolas e creches municipais."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ind_566_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os, na Escola Municipal Professor Jo\u00e3o de Lima Paes:\r\n\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca;\r\n\u2022\tReforma e amplia\u00e7\u00e3o da SAMTEC da escola;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind_567_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, a Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO \u2013 PSDB, ao Deputado Estadual, Sr. MAR\u00c7AL FILHO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POCRIWIECKI, solicitando a instala\u00e7\u00e3o, enquanto bem m\u00f3vel de Aparelhos de Ar Condicionado \u2013 30.000 (Trinta Mil BTUS) para a Escola Municipal Luiz Claudio Josu\u00e9 na Extens\u00e3o da EE Luiz Carlos Sampaio \u2013 Distrito de Nova Casa Verde - compreendendo as salas de aula cedidas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que atende aos alunos da Rede Municipal do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/ind_588_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do Campus Nova Andradina do IFMS, Sr. CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos Tecn\u00f3logos de Com\u00e9rcio Exterior no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/ind_598_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON DE MATTOS NANTES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Iinfraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de construir 04 (quatro salas de aula na Escola Municipal Luiz Claudio Josu\u00e9, no distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/ind_601_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando a promo\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica m\u00ednima para todos os profissionais que n\u00e3o tenham forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e atuam na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, resultando em certifica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do referido para os participantes."}]}