{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "242", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/requerimento_102_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma das a\u00e7\u00f5es do Programa Cidade Empreendedora, em Nova Andradina.\r\n\r\n1.\tQual o diagn\u00f3stico do SEBRAE no que tange \u00e0 necessidade do setor do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e rural?\r\n2.\tQual cronograma de atividades destinadas ao Eixo Turismo, devido \u00e0 proximidade do ver\u00e3o?\r\n3.\tQuais a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas destinadas para a transforma\u00e7\u00e3o local, fomentando o empreendedorismo e gerando empregos, renda e oportunidades de neg\u00f3cio?\r\n4.\tQual s\u00e3o a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que est\u00e3o pautadas e voltadas para comunidade em geral que precisa de curso de capacita\u00e7\u00e3o? \r\n5.\tComo ficou definido as a\u00e7\u00f5es de cada eixo do programa da cidade empreendedora, de acordo com realidade dos munic\u00edpios de Nova"}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/ind_047_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), SR. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando que sejam viabilizados campanhas e estudos de incentivos para Gera\u00e7\u00e3o de Emprego Renda.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o solicita que sejam constru\u00eddos planos de a\u00e7\u00f5es municipais, para desenvolver campanhas de incentivo de instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e contrata\u00e7\u00f5es, consistentes em: \r\na)\tCampanhas publicit\u00e1rias, divulgando o potencial econ\u00f4mico de nosso munic\u00edpio; \r\nb)\tCampanhas publicit\u00e1rias, divulgando a oferta de m\u00e3o de obra qualificada; \r\nc)\tDentre outras a\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nTamb\u00e9m, que sejam criados benef\u00edcios para empresas existentes, afim de que estas possam contratar mais, tais como: \r\na)\tRedu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal; \r\nb)\tInvestimento em parcerias com empresas p\u00fablico / privada de capacita\u00e7\u00e3o profissional; \r\nc)\tCampanhas publicit\u00e1rias para acesso ao programa Lei 1.258/2015 (PRODINAN).\t\r\n\r\nSugerimos que sejam firmadas parcerias com as institui\u00e7\u00f5es representativas do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e agroneg\u00f3cio como SINCONOVA, ACINA, Sistema S (SEBRAE, SENAC SESI SENAI e etc.), e Governo do Estado (SEMAGRO), afim de que sejam viabilizadas a\u00e7\u00f5es para desonerar as empresas existentes e incentivar a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e contrata\u00e7\u00f5es.  \r\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 amparar os empreendedores e os pretensos investidores para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, fortalecendo a classe empreendedora com incentivos, a\u00e7\u00f5es e planos de benef\u00edcios.\r\n Com esta iniciativa podemos combater os \u00edndices de desemprego presente em nossa cidade e, assim, aguardamos retorno do poder executivo."}]}