{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "233", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/requerimento_93_cida_marcia_pedro_arion_joao_dan_gabi_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina- AGHENOVA, Sr. LUCIANO LEAL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega dos apartamentos dos Condom\u00ednio Zulmira C\u00e9sar de Oliveira e Condom\u00ednio Maria Augusta Ferreira de Oliveira:\r\na)\tQual a data determinada para t\u00e9rmino da obra e entrega dos apartamentos supracitados?\r\nb)\tQual o impedimento para entrega dos apartamentos?\r\nc)\tRequer c\u00f3pias do contrato firmado entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal e construtora onde determina prazos da entrega dos apartamentos supracitados.\r\nd)\tQual n\u00famero de contratos est\u00e3o finalizados e aptos para entrega?"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/ind_106_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, SRA. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja criado/regulamentado o FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/ind_152_dr._leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Diretor do DEMTRAN de Nova Andradina/MS Sr. ANILTON FERREIRA DOS SANTOS, solicitando Estudos de Renova\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica dos cart\u00f5es de estacionamento de Idosos e Deficientes nas Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Nova Andradina, que n\u00e3o foram renovados devido a Pandemia da Covid-19, sequenciado por Publica\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal disponibilizando a Popula\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia do Ato."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/ind_173_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2017, que solicita que seja implantado o Projeto de Lei CENTRO-DIA PARA IDOSOS, que visa oferecer aos idosos um local onde possam passar o dia enquanto seus familiares trabalham, recebendo acompanhamento m\u00e9dico, psic\u00f3logo e nutricional, nos moldes de uma creche. (segue em anexo a minuta do projeto)."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/ind_537_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam colocadas c\u00e2meras de seguran\u00e7a no \u201cProjeto Conviver\u201d, localizado na Rua da Saudade, n\u00ba 126 \u2013 Bairro Capil\u00e9, munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/ind_580_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA e \u00e0 Coordenadora do N\u00facleo de Tecnologias Educacionais Municipal, Sra. KELLE ESTER DA SILVA SOUZA, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma parceria que resulte em cursos gratuitos de acesso \u00e0 internet e redes sociais destinados para idosos em Nova Andradina/MS."}]}