{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "941", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/requerimento_124_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as arrecada\u00e7\u00f5es 2020, 2021, (m\u00eas a m\u00eas) at\u00e9 a referente data?\r\n1-\t IPTU  \r\n2-\tISSQN/ RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS CONTRIBUINTES \r\n3-\t FPM\r\n4-\t ICMS\r\n5-\tITBI \r\n6-\tDivida Ativa mais qual o valor devedor com atualiza\u00e7\u00e3o de dados at\u00e9 o presente momento.\r\n7-\tRelat\u00f3rio de fluxo de caixa financeiro atual, emitido pela tesouraria da prefeitura e da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade.\r\n8-\tQual o valor que houve de economia com o n\u00e3o pagamento do reajuste anual dos servidores p\u00fablicos municipais de 5,20%, referente ao ano de 2020/2021?"}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/ind_063_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja realizado programa de parcelamento da d\u00edvida ativa, em especial IPTU, com isen\u00e7\u00e3o de juros e multa."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/ind_249_fabio_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando estudos com a finalidade de incluir o Artigo 5\u00ba- B, conforme o modelo abaixo, no Decreto Municipal n\u00ba1.455/2014:\r\nArt. 5\u00b0-B. A licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade n\u00e3o gozada, poder\u00e1 ser convertida em pec\u00fania ao servidor de provimento efetivo que requerer e demonstrar por meio de provas irrefut\u00e1veis que os valores totais percebidos ser\u00e3o gastos especificamente para: Aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou reforma de bem im\u00f3vel destinado a habita\u00e7\u00e3o e/ou para compensar d\u00e9bitos tribut\u00e1rios (IPTU, ISSQN, ITBI, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA), sendo que no caso de compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, os valores a serem pagos em pec\u00fania se limitam aos valores dos referidos d\u00e9bitos."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/ind_332_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 415/2015, 140/2017, 41/2019 e 87/2021, solicitando que sejam realizados estudos para possibilitar incentivos fiscais (desconto no ISS e IPTU), para pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m jur\u00eddicas, que queiram investir em produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, como por exemplo, energia solar."}]}