{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "907", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/projeto_de_lei_45_-_ceara_-__sobre_autista.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o prazo de validade de laudo m\u00e9dico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA), para os fins que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina MS.\u201d"}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_43_gabi_ceara_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Andradina, Sr. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre N\u00facleo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial (NUMESP)\r\n\r\na)\tQuantos alunos da rede municipal s\u00e3o assistidos pelo N\u00facleo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial (NUMESP)? E quantos alunos atendidos diagnosticados com TEA (Transtornos do Espectro Autista)?\r\nb)\tQual o papel geral do NUMESP e a principal fun\u00e7\u00e3o desempenhada com os alunos diagnosticados com TEA?\r\nc)\tA equipe \u00e9 formada por quantos profissionais e quais suas qualifica\u00e7\u00f5es e respectivas fun\u00e7\u00f5es?"}]}