{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "69", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_46_joao_dan_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 M\u00e9dica Veterin\u00e1ria do CCZ, DRA. VALESCA P\u00cdCOLI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, SR. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES solicitando que esse \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o repasse ao Legislativo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do munic\u00edpio:\r\n\r\na)\t Conforme a justificativa abaixo, explique detalhadamente como est\u00e1 o andamento da reforma, prazos, e o que est\u00e1 sendo feito para acelerar o andamento?\r\nb)\tDevido ao lapso temporal de v\u00e1rios pedidos feitos anteriores por parlamentares, principalmente os b\u00e1sicos para a manuten\u00e7\u00e3o e cuidados dos animais do CCZ, est\u00e3o sendo atendidos/licitados? Caso n\u00e3o, por qu\u00ea?"}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/ind_010_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro Cir\u00fargico no CCZ - Centro de Controle de Zoonozes, apropriado e regularizado junto ao Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, para que sejam poss\u00edveis a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/ind_177_arion_fabio_e_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, SR. M\u00c1RCIO FERNANDES - MDB, solicitando emenda parlamentar para ser utilizada no CCZ \u2013 Centro de Controle de Zoonoses, com foco a ser empregada principalmente na castra\u00e7\u00e3o de animais e na implanta\u00e7\u00e3o do Canil Municipal."}]}