{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "229", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_89_cida_marcia_e_gabi.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, (SEMCIAS) Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades de pol\u00edticas p\u00fablicas realizada pela Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial e Cidadania de Nova Andradina \u2013 MS, nos \u00faltimos 4 anos, em conformidade da Lei Complementar  n\u00ba 190, de 17 novembro de 2015.\r\nSeguem os questionamentos:\r\n\r\n1- Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e campanhas que o munic\u00edpio est\u00e1 desenvolvendo em pr\u00f3 da igualdade racial? \r\n2- Qual o local/endere\u00e7o que a Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial e Cidadania est\u00e1 instalada? Quem \u00e9 o(a) coordenador(a)?\r\n3- O Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Cidadania est\u00e1 ativo? Se sim, quais s\u00e3o os seus membros? Informe com c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse."}]}