{"id":4891,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4891","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Fabio Zanata",["2026-03-24T09:37:04-04:00","ICP-Brasil"]],["Willian da Silva Moraes",["2026-03-24T07:59:30-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":21,"ano":2026,"numero_protocolo":291,"data_apresentacao":"2026-03-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o estrutural do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cAparecida Mour\u00e3o\u201d.\r\nCONSIDERANDO que o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cAparecida Mour\u00e3o\u201d \u00e9 um equipamento p\u00fablico de extrema import\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, da sa\u00fade, do lazer e da integra\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o idosa de nosso munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO a recente inaugura\u00e7\u00e3o do recinto da piscina e da quadra de esportes, ocorrida em dezembro de 2024, obras que geraram grande expectativa na comunidade;","indexacao":"CONSIDERANDO, contudo, que os referidos espa\u00e7os, assim como outras \u00e1reas do clube, apresentam problemas estruturais que impedem ou dificultam sua plena utiliza\u00e7\u00e3o, vimos por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as seguintes quest\u00f5es:\r\n1. DA QUADRA DE ESPORTES: A ilumina\u00e7\u00e3o da quadra rec\u00e9m-inaugurada permanece inoperante. Fomos informados de que a conclus\u00e3o do sistema de energia el\u00e9trica, com a instala\u00e7\u00e3o dos fios, ainda n\u00e3o foi realizada.\r\nQuestionamento: Quais os motivos para a n\u00e3o finaliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da quadra de esportes desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o? H\u00e1 um cronograma previsto para a conclus\u00e3o deste servi\u00e7o essencial para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no per\u00edodo noturno?\r\n2. DA PISCINA: O espa\u00e7o da piscina, embora inaugurado, n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado pela comunidade. A justificativa apresentada \u00e9 de que o aquecedor de \u00e1gua permanece inoperante e que n\u00e3o foram instaladas as luzes de emerg\u00eancia, sendo esta uma condi\u00e7\u00e3o determinada pelo Corpo de Bombeiros para a libera\u00e7\u00e3o de uso.\r\nQuestionamento: Quais os motivos para a inoper\u00e2ncia do aquecedor e para a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o das luzes de emerg\u00eancia? Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para sanar estas pend\u00eancias e garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos usu\u00e1rios, e qual o prazo para a efetiva libera\u00e7\u00e3o da piscina?\r\n3. DO DESN\u00cdVEL DO SOLO E INFILTRA\u00c7\u00d5ES: O pr\u00e9dio do Clube sofre com um desn\u00edvel de solo que, em per\u00edodos de chuvas mais intensas, provoca a invas\u00e3o de \u00e1gua em suas depend\u00eancias. Tal fato prejudica os trabalhos realizados, danifica m\u00f3veis e equipamentos, e gera um ambiente insalubre para os frequentadores.\r\nQuestionamento: A Secretaria tem conhecimento deste problema cr\u00f4nico? Existem estudos ou projetos para a corre\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel do solo e para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem eficaz? Quais medidas emergenciais e definitivas ser\u00e3o adotadas e em qual prazo?\r\n4. DO CAMPO DE BOCHA: O campo de bocha, uma das atividades mais tradicionais e apreciadas pelos frequentadores, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso h\u00e1 muito tempo, o que tem inviabilizado a sua pr\u00e1tica.\r\nQuestionamento: Quais os motivos para a prolongada falta de manuten\u00e7\u00e3o do campo de bocha? H\u00e1 previs\u00e3o de reforma ou revitaliza\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o no planejamento da Secretaria?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4891/req_21_willian_e_fabio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T11:27:12.772343-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2026-03-24T11:27:07.466737-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[23,52]}