{"id":4627,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 130 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4627","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Josenildo do Nascimento",["2025-12-03T08:29:48-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":130,"ano":2025,"numero_protocolo":2262,"data_apresentacao":"2025-11-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, e ao diretor geral do Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba, SR. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando relat\u00f3rio detalhado conforme segue, com resposta a esta Casa de Leis, com prazo de 15 dias sobre: a descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, disponibilidade e funcionamento dos equipamentos p\u00fablicos e leitos especializados recebidos e financiados pela Uni\u00e3o, Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Nova Andradina, para o Hospital Regional/ Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os De Sa\u00fade de Nova Andradina (CNES 2371243);","indexacao":"a descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, disponibilidade e funcionamento dos leitos especializados financiados pela Uni\u00e3o, Estado de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Nova Andradina, para o Hospital Regional/ Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os De Sa\u00fade de Nova Andradina (CNES 2371243); exist\u00eancia ou n\u00e3o de credenciamento, habilita\u00e7\u00e3o e contratualiza\u00e7\u00e3o formais pelo poder p\u00fablico, do Hospital Regional/ Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os De Sa\u00fade de Nova Andradina (CNES 2371243), para os servi\u00e7os e classifica\u00e7\u00f5es descritos no CNES; adequar as informa\u00e7\u00f5es no CNES sobre credenciamento, habilita\u00e7\u00e3o e contratualiza\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico para que o estabelecimento seja contemplado pelas pol\u00edticas de incentivo \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Andradina e da regi\u00e3o conforme as propostas descritas nos canais oficiais da Prefeitura e do Estado de MS.\r\n1)\r\nAparelho de Resson\u00e2ncia Nuclear Magn\u00e9tica:\r\na)\r\nFabricante\r\nb)\r\nModelo\r\nc)\r\nAno de fabrica\u00e7\u00e3o\r\nd)\r\nInforma\u00e7\u00e3o sobre vida \u00fatil\r\ne)\r\nO equipamento tem garantia de f\u00e1brica vigente? At\u00e9 quando?\r\nf)\r\nTem seguro v\u00e1lido? At\u00e9 quando?\r\ng)\r\nExiste contrato de manuten\u00e7\u00e3o?\r\nh)\r\nData de chegada ao Estado de Mato Grosso do Sul\r\ni)\r\nData de entrega ao Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nj)\r\nData de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nk)\r\nLocal de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nl)\r\nO local de instala\u00e7\u00e3o garante as condi\u00e7\u00f5es exigidas pelo poss\u00edvel seguro/garantia existente?\r\nm)\r\nH\u00e1 laudo t\u00e9cnico de instala\u00e7\u00e3o pela empresa fabricante do equipamento?\r\nn)\r\nData de entrada em funcionamento do equipamento no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\no)\r\nO aparelho p\u00fablico encontra-se em funcionamento? Desde quando?\r\nI)\r\nSe est\u00e1 em funcionamento, quantos procedimentos realizou desde sua instala\u00e7\u00e3o?\r\nII)\r\nSe n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, quais os motivos? Listar todos para poss\u00edvel estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o.\r\np)\r\nOrigem do recurso de financiamento para compra:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nq) A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde foi instalado o equipamento est\u00e1 habilitada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assist\u00eancia especializada de m\u00e9dia e alta complexidade?\r\n( ) sim. Portaria de habilita\u00e7\u00e3o: _________________________________\r\n( ) n\u00e3o - motivo: _______________________________________________\r\n2)\r\nAparelho de Tomografia Computadorizada:\r\na)\r\nFabricante\r\nb)\r\nModelo\r\nc)\r\nAno de fabrica\u00e7\u00e3o\r\nd)\r\nInforma\u00e7\u00e3o sobre vida \u00fatil\r\ne)\r\nO equipamento tem garantia de f\u00e1brica vigente? At\u00e9 quando?\r\nf)\r\nTem seguro v\u00e1lido? At\u00e9 quando?\r\ng)\r\nExiste contrato de manuten\u00e7\u00e3o?\r\nh)\r\nData de chegada ao Estado de Mato Grosso do Sul\r\ni)\r\nData de entrega ao Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nj)\r\nData de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nk)\r\nLocal de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nl)\r\nO local de instala\u00e7\u00e3o garante as condi\u00e7\u00f5es exigidas pelo poss\u00edvel seguro/garantia existente?\r\nm)\r\nH\u00e1 laudo t\u00e9cnico de instala\u00e7\u00e3o pela empresa fabricante do equipamento?\r\nn)\r\nData de entrada em funcionamento do equipamento no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\no)\r\nO aparelho p\u00fablico encontra-se em funcionamento? Desde quando?\r\nI)\r\nSe est\u00e1 em funcionamento, quantos procedimentos realizou desde sua instala\u00e7\u00e3o?\r\nII)\r\nSe n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, quais os motivos? Listar todos para poss\u00edvel estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o.\r\np)\r\nOrigem do recurso de financiamento para compra:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nq) A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde foi instalado o equipamento est\u00e1 habilitada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assist\u00eancia especializada de m\u00e9dia e alta complexidade?\r\n( ) sim. Portaria de habilita\u00e7\u00e3o: _________________________________\r\n( ) n\u00e3o - motivo: _______________________________________________\r\n3)\r\nAparelho de ultrassonografia:\r\na)\r\nFabricante\r\nb)\r\nModelo\r\nc)\r\nAno de fabrica\u00e7\u00e3o\r\nd)\r\nInforma\u00e7\u00e3o sobre vida \u00fatil\r\ne)\r\nO equipamento tem garantia de f\u00e1brica vigente? At\u00e9 quando?\r\nf)\r\nTem seguro v\u00e1lido? At\u00e9 quando?\r\ng)\r\nExiste contrato de manuten\u00e7\u00e3o?\r\nh)\r\nData de chegada ao Estado de Mato Grosso do Sul\r\ni)\r\nData de entrega ao Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nj)\r\nData de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nk)\r\nLocal de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\nl)\r\nO local de instala\u00e7\u00e3o garante as condi\u00e7\u00f5es exigidas pelo poss\u00edvel seguro/garantia existente?\r\nm)\r\nH\u00e1 laudo t\u00e9cnico de instala\u00e7\u00e3o pela empresa fabricante do equipamento?\r\nn)\r\nData de entrada em funcionamento do equipamento no Munic\u00edpio de Nova Andradina\r\no)\r\nO aparelho p\u00fablico encontra-se em funcionamento? Desde quando?\r\nI.\r\nSe est\u00e1 em funcionamento, quantos procedimentos realizou desde sua instala\u00e7\u00e3o?\r\nII.\r\nSe n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, quais os motivos? Listar todos para poss\u00edvel estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o.\r\np)\r\nOrigem do recurso de financiamento para compra:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nq) A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde foi instalado o equipamento est\u00e1 habilitada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assist\u00eancia especializada de m\u00e9dia e alta complexidade?\r\n( ) sim. Portaria de habilita\u00e7\u00e3o: _________________________________\r\n( ) n\u00e3o - motivo: _______________________________________________\r\n4)\r\nUTI neonatal:\r\na)\r\nO projeto arquitet\u00f4nico da obra foi analisado e aprovado pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria?\r\nb)\r\nA obra \u00e0 qual a reportagem se refere foi conclu\u00edda?\r\nc)\r\nA obra, ap\u00f3s conclu\u00edda recebeu inspe\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria?\r\nd)\r\nForam instalados os equipamentos necess\u00e1rios para cumprimento do objetivo de funcionamento do setor como UTI neonatal?\r\ne)\r\nA obra cumpriu o objetivo de funcionar como UTI neonatal?\r\nf)\r\nA obra previa estrutura para quantos leitos de UTI neonatal?\r\ng)\r\nData de inaugura\u00e7\u00e3o da UTI neonatal\r\nh)\r\nData de entrada em efetivo funcionamento da UTI neonatal\r\ni)\r\nA UTI neonatal encontra-se em funcionamento? Desde quando?\r\nI. Se est\u00e1 em funcionamento, qual o n\u00famero de leitos de UTI neonatal ativos mensalmente desde a inaugura\u00e7\u00e3o e entrada em funcionamento\r\nII. Qual a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o mensal dos leitos de UTI neonatal?\r\nIII.\r\nSe n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, quais os motivos? Listar todos para poss\u00edvel estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o.\r\nk) Origem do recurso de financiamento para a obra:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nl) Origem do recurso de financiamento dos equipamentos necess\u00e1rios para funcionamento da UTI neonatal:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nm) A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde foi realizada a obra est\u00e1 credenciada e habilitada na Rede Alyne para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assist\u00eancia especializada de m\u00e9dia e alta complexidade \u2013 UTI neonatal?\r\n( ) sim. Portaria de habilita\u00e7\u00e3o: _________________________________\r\n( ) n\u00e3o - motivo: _______________________________________________\r\n5)\r\nUnidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal Convencional - UCINCO\r\na)\r\nO projeto arquitet\u00f4nico da obra da UCINCO foi analisado e aprovado pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria?\r\nb)\r\nA obra da UCINCO \u00e0 qual a reportagem se refere foi conclu\u00edda?\r\nc)\r\nA obra da UCINCO, ap\u00f3s conclu\u00edda recebeu inspe\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria?\r\nd)\r\nForam instalados os equipamentos necess\u00e1rios para o funcionamento do setor como UCINCO?\r\ne)\r\nA obra cumpriu o objetivo de funcionar como UCINCO?\r\nf)\r\nA obra previa estrutura para quantos leitos de UCINCO?\r\ng)\r\nData de inaugura\u00e7\u00e3o da UCINCO\r\nh)\r\nData de entrada em efetivo funcionamento da UCINCO\r\ni)\r\nA UCINCO encontra-se em funcionamento? Desde quando?\r\nI. Se est\u00e1 em funcionamento, qual o n\u00famero de leitos de UCINCO ativos mensalmente desde a inaugura\u00e7\u00e3o e entrada em funcionamento?\r\nII. Qual a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o mensal dos leitos de UCINCO?\r\nIV.\r\nSe n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, quais os motivos? Listar todos para poss\u00edvel estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o.\r\nj) Origem do recurso de financiamento para a obra da UCINCO:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nk) Origem do recurso de financiamento dos equipamentos necess\u00e1rios para funcionamento da UCINCO:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nl) A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde foi realizada a obra est\u00e1 credenciada e habilitada na Rede Alyne para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assist\u00eancia especializada de m\u00e9dia e alta complexidade \u2013 UCINCO?\r\n( ) sim. Portaria de habilita\u00e7\u00e3o: _________________________________\r\n( ) n\u00e3o - motivo: _______________________________________________\r\n6)\r\nBanco de Leite Humano:\r\na)\r\nO projeto arquitet\u00f4nico da obra do banco de leite foi analisado e aprovado pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria?\r\nb)\r\nA obra do banco de leite \u00e0 qual a reportagem se refere foi conclu\u00edda?\r\nc)\r\nA obra, ap\u00f3s conclu\u00edda recebeu inspe\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria?\r\nd)\r\nForam instalados os equipamentos necess\u00e1rios para cumprimento do \u201cobjetivo\u201d de funcionamento do setor como banco de leite?\r\ne)\r\nA obra cumpriu o objetivo de funcionar como banco de leite?\r\ne)\r\nA obra cumpriu o objetivo de funcionar como banco de leite?\r\nf)\r\nData de inaugura\u00e7\u00e3o do banco de leite:\r\ng)\r\nData de entrada em efetivo funcionamento do banco de leite\r\nh)\r\nO banco de leite encontra-se em funcionamento? Desde quando?\r\nI. Se est\u00e1 em funcionamento, qual o n\u00famero de mulheres lactantes atendidas mensalmente desde a inaugura\u00e7\u00e3o e entrada em funcionamento?\r\nII. Se n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, quais os motivos? Listar todos para poss\u00edvel estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o.\r\ni) Origem do recurso de financiamento para a obra do banco de leite:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nj) Origem do recurso de financiamento dos equipamentos necess\u00e1rios para funcionamento do banco de leite:\r\n( ) Federal \u2013 valor: ________________. Portaria de concess\u00e3o do recurso: __________________________________. Ano de pagamento: ______________\r\n( ) Estadual \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: _____________\r\n( ) Municipal \u2013 valor: ________________ ano de pagamento: ____________\r\n( ) Emenda parlamentar\r\n- N\u00famero da proposta: ____________________\r\n- Valor: ________________ ano de pagamento: ____________.\r\n- Parlamentar respons\u00e1vel: ____________________________ (especificar cada um dos parlamentares caso haja emenda de mais de um).\r\nk) A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde foi realizada a obra est\u00e1 credenciada e habilitada na Rede Alyne para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em assist\u00eancia especializada de m\u00e9dia e alta complexidade \u2013 banco de leite humano?\r\n( ) sim. Portaria de habilita\u00e7\u00e3o: _________________________________\r\n( ) n\u00e3o - motivo: _______________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4627/req_130_ceara.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-03T09:34:28.088178-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2025-12-03T09:34:25.642641-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[28]}