{"id":4416,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4416","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Jose Benedito de Oliveira Machado",["2025-10-14T07:21:11-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":99,"ano":2025,"numero_protocolo":1801,"data_apresentacao":"2025-10-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ requerendo informa\u00e7\u00f5es que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual a atual disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para atendimento de solicita\u00e7\u00f5es de passagens rodovi\u00e1rias a cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, tanto para deslocamentos dentro do Estado de Mato Grosso do Sul quanto para outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.\r\n2. Se houve cortes ou contingenciamentos espec\u00edficos nessa rubrica em raz\u00e3o da alegada queda de arrecada\u00e7\u00e3o municipal.","indexacao":"3. Quantos atendimentos dessa natureza foram realizados em 2024 e at\u00e9 agosto de 2025, especificando os destinos mais frequentes.\r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Munic\u00edpio para evitar o ac\u00famulo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, diante da limita\u00e7\u00e3o no fornecimento de passagens e da perman\u00eancia tempor\u00e1ria desses cidad\u00e3os na Casa do Imigrante.\r\n5. Se existe plano emergencial ou previs\u00e3o de refor\u00e7o de recursos para garantir o atendimento de tais demandas at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2025.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4416/req_99_dito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-14T14:15:18.741579-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2025-10-14T14:15:18.540247-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[54]}