{"id":4306,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 81 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4306","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Marcia Batista Lobo Grigolo",["2025-09-09T09:15:09-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":81,"ano":2025,"numero_protocolo":1508,"data_apresentacao":"2025-09-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor do PROCON, Sr. S\u00c9RGIO MAXIMIANO, diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre falhas nos servi\u00e7os de telefonia e internet (sobretudo da operadora Vivo), solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a instabilidade da rede, quedas de sinal e dificuldades de acesso a chamadas e internet m\u00f3vel. Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nNo exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es como Vereador do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, e diante das in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de consumidores sobre falhas constantes nos servi\u00e7os prestados pelas operadoras de telefonia e internet (especialmente Vivo, Claro e TIM), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)O n\u00famero total de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e consultas registradas contra as empresas de telefonia m\u00f3vel e internet nos \u00faltimos 24 (vinte e quatro) meses.","indexacao":"b)Ranking das operadoras com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio, no referido per\u00edodo.\r\nc)A natureza das queixas mais frequentes, tais como: cobran\u00e7a indevida, m\u00e1 qualidade do sinal, publicidade enganosa, dificuldade de cancelamento, entre outras.\r\nd)Quais medidas administrativas foram tomadas pelo PROCON em resposta a essas reclama\u00e7\u00f5es (ex.: instaura\u00e7\u00e3o de processos administrativos, audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multas), com envio de c\u00f3pia das decis\u00f5es, se poss\u00edvel.\r\ne)Se existe atualmente algum procedimento ou inqu\u00e9rito administrativo coletivo instaurado pelo PROCON para apurar a m\u00e1 qualidade generalizada dos servi\u00e7os de telefonia em Nova Andradina.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4306/req_81_marcia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T10:25:26.921539-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2025-09-09T10:25:24.030261-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[26]}