{"id":4007,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4007","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Jose Benedito de Oliveira Machado",["2025-06-03T09:23:31-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":44,"ano":2025,"numero_protocolo":791,"data_apresentacao":"2025-05-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal De Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 PETI ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento no presente ano de 2025.\r\nO presente requerimento tem como objetivo a import\u00e2ncia do programa para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, bem como o impacto social positivo que o PETI representa no combate ao trabalho infantil em nosso munic\u00edpio. A paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o retomada das atividades pode comprometer o acompanhamento e a inclus\u00e3o de muitas fam\u00edlias em pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais.\r\nDiante disso, solicitamos que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:","indexacao":"1. Qual o motivo da n\u00e3o retomada do PETI em 2025?\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das atividades?\r\n3. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas para garantir o funcionamento do programa\r\nneste ano?\r\n4. Houve redu\u00e7\u00e3o de recursos humanos ou or\u00e7ament\u00e1rios destinados ao programa?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/req_44_dito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-03T11:34:06.497397-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2025-06-03T11:34:05.511912-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[54]}