{"id":3761,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3761","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Edeildo Goncalves dos Santos",["2025-03-18T08:57:04-04:00","ICP-Brasil"]],["Fabio Zanata",["2025-03-18T09:35:53-04:00","ICP-Brasil"]],["Gabriela Carneiro Delgado",["2025-03-18T09:22:43-04:00","ICP-Brasil"]],["Marcia Batista Lobo Grigolo",["2025-03-18T07:54:34-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":15,"ano":2025,"numero_protocolo":237,"data_apresentacao":"2025-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"As/os Vereadoras/es que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao adicional de dif\u00edcil acesso e ao adicional de insalubridade concedidos aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal, especialmente aqueles que atuam em escolas rurais:\r\n1.\tAtualmente, h\u00e1 profissionais da educa\u00e7\u00e3o recebendo o adicional de dif\u00edcil acesso?\r\nEm caso positivo: Quantos profissionais s\u00e3o beneficiados? Em quais escolas est\u00e3o lotados? Qual \u00e9 o cargo e a fun\u00e7\u00e3o que desempenham?\r\nEm caso negativo: Quantos profissionais atuam hoje em escolas rurais e n\u00e3o recebem o adicional? Qual o motivo da n\u00e3o concess\u00e3o do benef\u00edcio? O que impede que todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o possam receber?","indexacao":"2.\tExiste previs\u00e3o legal ou regulamenta\u00e7\u00e3o municipal que garanta esse direito?\r\nCaso positivo: Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para concess\u00e3o? \r\nCaso negativo: Quais os entraves para sua implementa\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tQuanto ao adicional de insalubridade: \r\nH\u00e1 profissionais da educa\u00e7\u00e3o na rede municipal recebendo esse benef\u00edcio?\r\nSe sim: Quantos profissionais? Em quais unidades escolares atuam? Qual \u00e9 o cargo e a fun\u00e7\u00e3o que desempenham?\r\nSe n\u00e3o: Qual o motivo da n\u00e3o concess\u00e3o? H\u00e1 estudos ou previs\u00e3o para sua implementa\u00e7\u00e3o?","observacao":"4.\tSobre os profissionais que atuam nas escolas rurais: \r\nQuantos profissionais da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o atualmente trabalhando nessas unidades? Quais cargos ocupam e quais fun\u00e7\u00f5es desempenham? Quantos desses profissionais n\u00e3o recebem o adicional de dif\u00edcil acesso? Quais medidas poderiam ser adotadas para garantir que esses profissionais passem a receber esse direito?","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/req_15_gabi_deildo_marcia_fabio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-18T11:24:12.650297-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2025-03-18T11:24:07.997890-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[22,23,24,26]}