{"id":3542,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3542","metadata":{"signs":{"texto_original":{}}},"numero":94,"ano":2024,"numero_protocolo":1434,"data_apresentacao":"2024-10-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o status atual da implementa\u00e7\u00e3o e Cumprimento da Lei Estadual n\u00ba. 6.173, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, em nosso munic\u00edpio.\r\n \r\n1.\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir o atendimento multidisciplinar \u00e0s pessoas com fibromialgia em nosso munic\u00edpio?\r\n2.\tComo o munic\u00edpio est\u00e1 promovendo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com fibromialgia?\r\n3.\tQuais a\u00e7\u00f5es foram implementadas para disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre fibromialgia e suas implica\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral?\r\ncontinua...","indexacao":"...\r\n4.\tQue programas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para profissionais de sa\u00fade est\u00e3o sendo oferecidos para o atendimento especializado \u00e0s pessoas com fibromialgia e seus familiares?\r\n5.\tH\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas em desenvolvimento que visem a inser\u00e7\u00e3o das pessoas com fibromialgia no mercado de trabalho? Se sim, quais s\u00e3o?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3542/req_94_cida.doc","data_ultima_atualizacao":"2024-11-05T19:50:23.180770-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2024-11-05T19:50:22.413075-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[21]}