{"id":3513,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3513","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez",["2024-10-29T12:25:46-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":89,"ano":2024,"numero_protocolo":1405,"data_apresentacao":"2024-10-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o status atual do POP - Servi\u00e7o Especializado para Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.\r\n\r\n1.\tO funcionamento do POP est\u00e1 em conformidade com a Lei Estadual [n\u00famero da lei]? Quais s\u00e3o as principais diretrizes seguidas pelo servi\u00e7o?\r\n2.\tComo o POP est\u00e1 articulado com o Programa de A\u00e7\u00e3o Integrada e Continuada de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua? Quais parcerias foram estabelecidas para garantir um atendimento abrangente?\r\n3.\tO servi\u00e7o oferece suporte espec\u00edfico para usu\u00e1rios abusivos de \u00e1lcool e/ou outras drogas? Quais s\u00e3o as abordagens utilizadas para o tratamento e reintegra\u00e7\u00e3o dessas pessoas?\r\n4.\tExistem indicadores de desempenho que avaliam a efic\u00e1cia do POP? Quais resultados t\u00eam sido alcan\u00e7ados at\u00e9 o momento?\r\n5.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da equipe que atende no POP? H\u00e1 programas de atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para os profissionais envolvidos?\r\n6.\tComo a popula\u00e7\u00e3o pode acessar informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os oferecidos pelo POP? Existem canais de comunica\u00e7\u00e3o abertos para receber feedback da comunidade?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3513/req_89_cida_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-29T13:48:03.426160-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2024-10-29T13:48:03.237795-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[21]}