{"id":3460,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 82 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3460","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Gabriela Carneiro Delgado",["2024-09-16T10:06:18-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":82,"ano":2024,"numero_protocolo":1268,"data_apresentacao":"2024-09-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do programa de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes no munic\u00edpio:\r\n\r\na)\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para que as mulheres tenham direito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes?\r\nb)\t Quantas mulheres est\u00e3o sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs.\r\nc)\t Caso um dos crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o no programa seja a pesagem peri\u00f3dica do Bolsa Fam\u00edlia, como \u00e9 feita a comunica\u00e7\u00e3o para as benefici\u00e1rias sobre o dia e hor\u00e1rio da pesagem? Existem avisos por mensagens, liga\u00e7\u00f5es ou outro m\u00e9todo de comunica\u00e7\u00e3o utilizado?","indexacao":"d) No caso de o agente de sa\u00fade n\u00e3o encontrar o mun\u00edcipe na resid\u00eancia durante a visita, qual \u00e9 o procedimento para garantir que a informa\u00e7\u00e3o sobre o programa ou a\u00e7\u00f5es relacionadas ao acompanhamento chegue \u00e0 fam\u00edlia? H\u00e1 um sistema de comunica\u00e7\u00e3o ou aviso complementar nesses casos?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/req_82_gabi.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-17T09:37:34.299255-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2024-09-17T09:37:34.125700-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[24]}