{"id":2593,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 99 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2593","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Josenildo do Nascimento",["2023-09-04T12:38:49-04:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":99,"ano":2023,"numero_protocolo":1700,"data_apresentacao":"2023-09-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes,\u00a0Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, \u00e0 Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS e ao Presidente do Conselho Municipal de pol\u00edtica Cultural, Sr. BRUNO HENRIQUE SELEGUIM, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Municipal da Cultura e as Emendas impositivas destinada para a Educa\u00e7\u00e3o e para a Cultura:\r\n\r\na)Considerando que a LOA aprovada para o exerc\u00edcio atual previu valores no FMC, questionamos qual valor existe na conta do fundo? Favor enviar extrato\r\nb)Foi colocado no FMC o valor previsto na LOA ou o percentual determinado em LEI? Explicar os motivos\r\nc)Enviar c\u00f3pias de todos os projetos financiados pelo FMC no ano de 2023 e os que ainda ser\u00e3o pautados ate o findar do ano? Por gentiliza enviar tamb\u00e9m os referidos empenhos e ordens de pagamento\r\nd)Com rela\u00e7\u00e3o as emendas impositivas para a Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, favor informar quais vereadores e quais valores foram enviados e se as referidas emendas foram pagas. Emitir comprova\u00e7\u00e3o\r\ne)As emendas do vereador Cear\u00e1 do PT para Educa\u00e7\u00e3o e Cultura n\u00e3o foram pagas. Qual a previs\u00e3o de pagamento? \r\nf)A emenda impositiva do vereador Cear\u00e1 do PT para Cultura indicava a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Fest Nova. Decorridos mais de 8 meses ainda h\u00e1 interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em cumprir com a referida emenda? Se sim, o que foi feito at\u00e9 ent\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2593/requerimento_99_-_ceara_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-05T13:39:02.797325-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2023-09-05T13:39:02.610077-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[28]}