{"id":149,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2021","link_detail_backend":"/materia/149","metadata":{},"numero":62,"ano":2021,"numero_protocolo":148,"data_apresentacao":"2021-09-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que ap\u00f3s ouvirmos o mun\u00edcipe e Prof. OSNY S. RIBEIRO, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando: \r\n\r\na)\tQuantidade de alunos por sala de aula no munic\u00edpio do 1\u00ba (primeiro) ao 9\u00ba (nono) ano do Ensino Fundamental;\r\nb)\tQuantidade de alunos PCD (Pessoas com Defici\u00eancia);\r\nc)\tQual c\u00e1lculo est\u00e1 sendo utilizado para determinar a quantidade de alunos por sala de aula?\r\nd)\tSendo responsabilidade do munic\u00edpio os anos iniciais: quais medidas est\u00e3o sendo tomadas, uma vez que o Estado est\u00e1 fechando salas de aula progressivamente? Ressaltando que no ano de 2022 devem fechar as turmas de 4\u00ba (quarto) ano e sequencialmente de 5\u00ba (quinto) ano.\r\ne)\tDe que maneira o munic\u00edpio de Nova Andradina pretende cumprir a Meta 6 do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo/Per","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/requerimento_62_ceara.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-11-22T13:04:13.056119-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2023-11-22T13:04:12.930497-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[28]}