{"id":104,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2021","link_detail_backend":"/materia/104","metadata":{},"numero":47,"ano":2021,"numero_protocolo":100,"data_apresentacao":"2021-02-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), SR. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando que sejam viabilizados campanhas e estudos de incentivos para Gera\u00e7\u00e3o de Emprego Renda.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o solicita que sejam constru\u00eddos planos de a\u00e7\u00f5es municipais, para desenvolver campanhas de incentivo de instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e contrata\u00e7\u00f5es, consistentes em: \r\na)\tCampanhas publicit\u00e1rias, divulgando o potencial econ\u00f4mico de nosso munic\u00edpio; \r\nb)\tCampanhas publicit\u00e1rias, divulgando a oferta de m\u00e3o de obra qualificada; \r\nc)\tDentre outras a\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nTamb\u00e9m, que sejam criados benef\u00edcios para empresas existentes, afim de que estas possam contratar mais, tais como: \r\na)\tRedu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal; \r\nb)\tInvestimento em parcerias com empresas p\u00fablico / privada de capacita\u00e7\u00e3o profissional; \r\nc)\tCampanhas publicit\u00e1rias para acesso ao programa Lei 1.258/2015 (PRODINAN).\t\r\n\r\nSugerimos que sejam firmadas parcerias com as institui\u00e7\u00f5es representativas do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e agroneg\u00f3cio como SINCONOVA, ACINA, Sistema S (SEBRAE, SENAC SESI SENAI e etc.), e Governo do Estado (SEMAGRO), afim de que sejam viabilizadas a\u00e7\u00f5es para desonerar as empresas existentes e incentivar a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e contrata\u00e7\u00f5es.  \r\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 amparar os empreendedores e os pretensos investidores para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, fortalecendo a classe empreendedora com incentivos, a\u00e7\u00f5es e planos de benef\u00edcios.\r\n Com esta iniciativa podemos combater os \u00edndices de desemprego presente em nossa cidade e, assim, aguardamos retorno do poder executivo.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/ind_047_maria_aparecida.doc","data_ultima_atualizacao":"2021-09-24T13:50:00.768797-03:00","ip":"200.124.64.20","ultima_edicao":"2021-09-24T13:50:00.768495-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[21]}